Sancionada a lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.164/25, para permitir que recursos do Fundo Social...
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Comissão aprova projeto que garante emissão gratuita da 1ª via do passaporte para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (15), projeto de lei (PL 1366/25), do...
Aprovado parecer de Flávia Morais a projeto que oferta de cursos de extensão em Libras a famílias de alunos com deficiência auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (15) o parecer, com emenda de redação...
Comissão aprova projeto que muda regra sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PL 463/25)...
Aprovado projeto de Marcos Tavares com vantagens a comerciantes que adotem práticas voltadas à pessoa com deficiência
A Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (15), com substitutivo, o Projeto de Lei 5755/23, do...
Plenário aprova texto de André Figueiredo com novas regras para liberar recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Os deputados aprovaram, neta segunda-feira (14), parecer do pedetista André Figueiredo (CE) ao Projeto de Lei 847/25, que aumenta temporariamente...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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