Comissão de Saúde aprova validade permanente para laudo médico que ateste o TEA
Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Saúde aprovou, na forma de um substitutivo, o Projeto de Lei 4892/23, do deputado...
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Comissão aprova parecer de Josenildo ao projeto que veda cobrança de tarifa bancária de depósito a municípios oriundas de convênios
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira, 27, o relatório do deputado Josenildo (PDT-AP) ao projeto (PL 3390/23)...
Projeto de Josenildo reduz carga horária para servidor que ateste fibromialgia
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4255/25, do parlamentar pedetista Josenildo (AP), que reduz a jornada de...
Projeto de Leo Prates obriga SUS a realizar exame ocular automatizado para detectar transtorno do espectro autista
Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) obriga o Sistema Único de Saúde a viabilizar testes automatizados de rastreamento ocular para...
Comissão aprova parecer de Dorinaldo a projeto que concede honraria à Fundação Ezequiel Dias
Parecer favorável do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) ao Projeto de Lei 161/23, que concede o título de Patrimônio Nacional da...
A cantora gaúcha Elis Regina poderá ser a Patrona dos Intérpretes da MPB
Projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede título de relevância à cantora e intérprete Elias Regina, foi aprovado,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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