Deputado propõe pena mais rígida para atos de maus tratos contra idoso
A Câmara analisa Projeto de Lei 7350/17, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e outros, que tipifica como...
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Comissão discute nesta terça com juristas a criação de regime de segurança máxima
A Comissão Especial que discute a proposta que cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros (PL 7223/06) realiza...
Comissão aprova regulamentação da profissão de paisagista
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (19/04), parecer, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto...
Prefeituras podem ter de divulgar na internet condições de espaços públicos
As prefeituras podem ser obrigadas a disponibilizar na Internet informações sobre as condições de funcionalidades de locais e espaços públicos...
Comissão aprova aumento de idade mínima para transporte de crianças em motocicleta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (19/04), o parecer, do deputado Félix Mendonça Júnior...
Câmara aprova proposta que inclui princípio da boa-fé nas relações de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quinta-feira (20/04), o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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