FGTS poderá ser usado para equipamentos de geração própria de energia
A Câmara analisa uma proposta que permite aos cidadãos movimentar a conta vinculada do FGTS na aquisição e instalação de...
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PDT ajuiza ação no Supremo contra emenda dos gastos públicos
O PDT ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (14/02), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) questionando a Emenda Constitucional...
Consumidor poderá ficar isento de taxa de religação de serviço público
O deputado Weverton Rocha, do PDT maranhense, apresentou uma proposta que isenta o consumidor de pagar taxa de religação de...
Proposta obriga organizações civis a declararem recursos recebidos
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público analisa o Projeto de Lei 4953/16, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que...
Vidigal propõe indenização a micro e minigeradores de energia alternativa
Microgeradores e minigeradores de energia alternativa (de fonte hidráulica, solar, eólica, biomassa, e outras definidas em normas o órgão competente)...
PDT requer que Plenário aprecie Reforma Trabalhista
O Líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), requereu à Mesa Diretora a revisão do despacho do Projeto...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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