Proposta proíbe venda de bebida alcoólica em conveniência de postos de combustíveis
Lojas de conveniências de postos de combustíveis podem parar de vender, a varejo, bebidas alcoólicas. Esta medida está prevista no...
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Natureza e quantidade de droga ilícita pode aumentar pena de traficante
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8398/17, do deputado Dagoberto Nogueira, PDT de Mato Grosso do Sul, que aplica...
Câmara aprova uso exclusivo de recursos do Funapol no custeio da PF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 424/14, do deputado...
Alvará de funcionamento de estabelecimentos abertos ao público deverá ser divulgado também pela internet
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20/09), o substitutivo do deputado André...
Concluída votação em 1º turno de PEC sobre coligações; faltam destaques em 2º turno
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (20/09), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à...
Aprovado projeto de Damião Feliciano que define regras para propaganda de medicamentos
Promoção e publicidade de medicamentos devem vir acompanhadas de informações científicas, sejam elas em meio impresso ou eletrônico. É o...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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