Deputados aprovam fim do atenuante de pena para menor de 21 anos de idade
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7/11), o Projeto de Lei 7018/17, do líder do PDT, deputado Weverton Rocha...
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Câmara aprova projeto que retira do Código Penal atenuantes para menores de 21 anos
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7/11), na forma de uma emenda substitutiva do deputado mineiro, Subtenente Gonzaga (PDT),...
Projeto aprovado isenta de PIS e Cofins importação ou comercialização de diesel
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8/11), o parecer do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), ao...
Comissão aprova projetos que anulam portaria do Ministério do Trabalho
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (8/11), O PDC 809/17, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA),...
Defensoria pública deverá ser imediatamente comunicada sobre apreensão de jovem
A apreensão de jovem ou adolescente e a informação sobre a instituição para a qual foi encaminhado deve ser imediatamente...
Comissão de Educação aprova repasse de recursos das loterias federais para esporte educacional
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8/11), o Projeto de Lei 6718/16, de autoria dos deputados pedetistas...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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