Proposta obriga aplicativos de relacionamento a financiar ações de prevenção contra Aids
Tramita na Câmara proposta ( Projeto de Lei 9778/18), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga os aplicativos de...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Lei Caó completa 30 anos
A lei que regulamentou trecho da Constituição e torna o racismo crime inafiançável foi sancionada pelo então presidente José Sarney...
Dívida da administração pública com fornecedores poderá ser compensada com tributos
Atrasos de pagamentos nos contratos da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios firmados com credores jurídicos referentes a obras,...
Senado analisará proposta de Assis do Couto que certifica produtos da agricultura familiar
Está em análise no Senado, proposta (Projeto de Lei 52/11), do deputado Assis do Couto (PDT-PR), que cria o Sistema...
Projeto fixa critérios para pedidos de revisão ou cancelamento de súmula vinculante pelo STF
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10745/18, do pedetista Mário Heringer (MG), que fixa critérios para os...
Projeto de Julião Amim reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 533/18, do pedetista maranhense, Julião Amim, que determina a competência...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais