Câmara aprova texto de Flávia Morais para evitar interrupção de serviços de combate à violência doméstica
O Plenário da Câmara aprovou na quinta-feira (21) substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 1291/20, que...
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Eduardo Bismarck propõe prorrogar o pagamento da ajuda emergencial por mais três meses
Com o isolamento social e impedimentos na normalização de atividades de trabalhadores no Brasil, o auxílio emergencial tem ajudado grande...
Deputados aprovam criação de programa de benefício a profissionais de saúde
Os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 1826/20, que autoriza o Executivo a criar programa de benefício...
Aprovado substitutivo de Eduardo Bismarck à proposta que proíbe taxas para religação de água e luz
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (21), substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao Projeto de Lei 669/19, do...
Proposta Félix Mendonça Júnior define desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo
Proposta do deputado Félix Mendonça Júnior tipifica como crime hediondo o desvio de recursos públicos repassados aos Estados e Municípios...
Sancionada nova lei com prazo para municípios elaborarem plano de mobilidade urbana
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (20/05) a Lei 14.000/20, que prorroga os prazos para que as prefeituras...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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