Lançada a Frente Parlamentar da Renda Básica para reduzir desigualdades devido à pandemia
Foi instalada, nesta terça-feira (21), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que conta com 217 deputados e...
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Emenda de Mauro Filho à MP 938 evita corte no FPM e FPE
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentou emenda à Medida Provisória MP 938/2020, que prevê aporte de R$ 16 bi...
Entra em vigor lei que libera sorteios de prêmios no rádio e na televisão
Entrou em vigor nesta terça-feira (21), com vetos em alguns dispositivos, a Lei 14.027/20, que autoriza emissoras de televisão e...
Câmara aprova projeto de ajuda a agricultores familiares durante pandemia
Os agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, sivilcutores e os aquicultores foram beneficiados com o auxílio emergencial e poderão receber...
Sergio Vidigal apresenta emenda ao texto da PEC do Fundeb
A Câmara deverá iniciar, nesta segunda-feira (20), a análise da Proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente...
Devido à pandemia idoso deverá ser isento de multa se não votar em 2020
O Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) pune com multa o eleitor que deixar de votar e não justificar a...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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