Aprovado parecer de Josenildo a projeto que obriga instalação de itens de segurança em escadas rolantes
Parecer favorável do deputado Josenildo (PDT-AP) ao Projeto de Lei 258/21, que determina a instalação de itens de segurança e...
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Sancionada lei com o protocolo “Não é Não” de combate ao assédio sexual
O Projeto de Lei 3/23 de coautoria das deputadas pedetistas Flávia Morais (GO) e Professora Goreth (AP) foi sancionado e...
Presidente Lula sanciona parte da lei do novo marco legal de agrotóxicos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos, o Projeto de Lei 1.459/22 que, entre outras coisas,...
Comissão de Desenvolvimento Econômico vai analisar projeto de Pompeo de Mattos que barra privatização da CEITEC
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) assinou uma proposta para anular decisão (Dec. 10.578/20), do governo federal, para privatizar o...
Governo Lula aplica ganho real e eleva salário mínimo para 1.412, em 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que confirma o valor do salário mínimo em 2024 no...
Presidente Lula sanciona projeto que inclui pedagogia da alternância para jovens do campo
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (22) o Projeto de Lei 6498/16, que inclui a pedagogia...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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