Sancionada regras para valorizar profissionais da educação básica pública
O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (16), o Projeto de Lei 1287/11 (88/18-SF), que estabelece diretrizes para a valorização dos...
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Comissão vai analisar projeto de Leo Prates que deduz do IR os fundos destinados à pessoa com deficiência
A Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados vai analisar o projeto de lei (PL 290/23), que possibilita a dedução...
Planalto sanciona política de atenção psicossocial nas comunidades escolares e de valorização dos profissionais da educação básica
Nesta terça-feira 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei 3.383/21,...
Presidente Lula sanciona projeto de Coautoria de Idilvan Alencar que cria a bolsa permanência para alunos do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 54/21, de coautoria do deputado...
Câmara analisa projeto de Pompeo de Mattos para prorrogar contrato do produtor de leite com instituição financeira
Instituições financeiras que trabalham com crédito para produtores de leite poderão prorrogar o prazo de vencimento de contratos efetuados até...
Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying e amplia punição para crime contra criança
Os crimes de bullying e cyberbullying passam a integrar o Código Penal após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei 14.811/2024. A...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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