Doenças mentais crônicas limitantes, doenças mieloproliferativas (mastocitose, mielofibrose, policitemia vera e trombocitemia essencial). Essas são algumas das enfermidades que o...

Os deputados pedetistas do Ceará André Figueiredo e Eduardo Bismarck estão em missão oficial em Barcelona, na Espanha, onde participam,...

Provocar, incitar o ataque de animal a uma pessoa poderá se constituir em pena de reclusão e multa. A medida...

O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é coautor do Requerimento 348/24, que cria comissão externa para acompanhar a apuração dos ataques...

Tramita na Câmara em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 1343/23, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) para...

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, na quinta-feira (29), o segundo encontro do Observatório Nacional da...