Pompeo de Mattos vota favorável à dispensa de advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu, na terça-feira (18), o Projeto de Lei 4538/21, que isenta os advogados de...
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Aprovado requerimento de Leo Prates para debater modelo de educação integrado em proteção e defesa civil
A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais aprovou nesta quarta-feira (19) o requerimento (1/25), do...
Leo Prates envia pedido de redução do ICMS ao governo da Bahia
O deputado Leo Prates (PDT-BA) enviou Requerimento de Indicação (INC) 8/25, ao governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, com pedido de...
Pompeo de Mattos propõe recadastrar eleitores em municípios que o eleitorado é maior que o total de habitantes
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4633/24, que obriga o recadastramento biométrico de eleitores em municípios cujo...
Josenildo comemora gestão exitosa frente à Comissão de Indústria, Comércio e Serviço da Câmara
O deputado Josenildo (PDT-AP) presidiu em 2024 a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Os dados...
Tentar mudar a orientação sexual do indivíduo poderá causar ao infrator penalidades previstas em lei
Promover por qualquer meio ou financiar políticas com intuito de “converter” a orientação sexual e/ou identidade de gênero do indivíduo,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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