Projeto de Subtenente Gonzaga que prevê apreensão de veículos usados no tráfico vai à sanção
Nesta quinta-feira (17), a Câmara aprovou a redação final do projeto do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que prevê a apreensão...
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Congresso garante distribuição gratuita de absorventes a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias
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Plenário aprova demandas da bancada feminina e mudança no ICMS dos Combustíveis
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Lei que obriga planos de saúde a fornecer quimioterapia oral entra em vigor
Sancionada na sexta-feira, entrou em vigor a Lei 14.307/22, que define regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos...
Câmara aprova projetos de auxílio ao setor cultural, e mudanças na propriedade de terrenos da marinha
Em semana agitada, o plenário da Câmara aprovou PEC que altera a propriedade dos terrenos de marinha e projeto que...
Câmara aprova registro de medidas protetivas de mulheres no banco de dados do CNJ e mais propostas na semana
Nesta semana a Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição, que aumenta de 65 para 70 a idade para...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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