O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 5014/25, do deputado Dr. Mário Heringer...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4488/23, de coautoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1094/24, de autoria do deputado Josenildo...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (28), parecer do deputado Max Lemos (PDT-RJ)...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou parecer, do deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou parecer, de Duda Salabert (PDT-MG), ao Projeto de Lei 1303/19, que...