Projeto de lei quer assegurar portabilidade de contas correntes entre bancos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 151/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que assegura ao consumidor...
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Projeto aumenta multa para empregador que não repassar FGTS no prazo
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) quer garantir o depósito do FGTS dos trabalhadores. Para isso, apresentou o projeto de Lei 153/2015, que aumenta...
Remédio para hipertermia maligna pode se tornar obrigatório em hospitais
Os hospitais, clínicas e atendimentos de urgência públicos e privados poderão ser obrigados a manter em seus estoques o medicamento...
Comissão de Cultura integra Seleção Brasileira ao Patrimônio Cultural Nacional
A Comissão de Cultura da Câmara reconheceu a importância da Seleção Brasileira e do futebol para o país. Os integrantes...
Comissão aprova proposta que defende os direitos de portadores de neurofibromatose
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (16/12), um projeto de lei do deputado...
Comissão estimula empresas que aumentam salário empregado por conclusão de ensino fundamental ou médio
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou, nesta quarta-feira (16/12), o Projeto de Lei 1431/15, do deputado...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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