Líder do PDT propõe penas mais rígidas para crime de estupro coletivo
O estupro compartilhado, crime cometido por duas ou mais pessoas, pode ter a pena agravada pelo Código Penal, além de...
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Trote estudantil pode ser proibido e tipificado como crime
O trote universitário é uma espécie de “ritual de passagem” do calouro quando entra na universidade. Quase sempre repleto de...
Vidigal quer “Revalida” para Mais Médicos
O deputado Sérgio Vidigal quer se assegurar que os médicos estrangeiros que atuam no Brasil, como os intercambistas que vieram...
Educação promove seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular
A Comissão de Educação da Câmara promoveu, nesta terça-feira(31/05), um ciclo de debates sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A base...
André Figueiredo defende a preservação das instituições brasileiras em Plenário
O deputado federal André Figueiredo falou ontem, em plenário, sobre o ingresso da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo...
Proposta cria rede de segurança público-privada para prevenir criminalidade
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs, no projeto de Lei 5294/16, a criação de uma rede de segurança público-privada...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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