Atuação legislativa 2020 – Afonso Motta

Atuação legislativa 2020 – Afonso Motta

Com presença constante nos bastidores da política, o pedetista gaúcho Afonso Motta é autor e coautor de várias proposições que tramitam na Casa. Citamos aqui algumas das propostas apresentadas pelo parlamentar até o momento, em 2020

Projetos de Lei (PLs):

PL 4681/2020 – Denomina “Viaduto Padre Ermelindo Lottermann” o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha – RS

PL 2945/2020 – Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno.

PL 153/2020 – Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

Requerimentos:

REQ 2316/2020 – Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.

Emenda a projeto

EMP 60 => PL 3364/2020 – Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – Remetup.

Emenda à Medida Provisória

EMP 12 => MPV 927/2020 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Ascom Lid./PDT