O “Dia Internacional dos Trabalhadores” foi criado por iniciativa da Segunda Internacional Socialista, numa assembleia realizada em Paris, em 1889. A data escolhida para a celebração foi o 1° de maio, em homenagem aos operários que foram às ruas em Chicago, em 1886, para lutar por condições dignas de trabalho e redução da jornada diária, de treze para oito horas por dia. Eles realizaram uma grande greve geral nos Estados Unidos. Confrontos nos dias seguintes levaram à morte de alguns policiais e diversos manifestantes.
Em 1º de maio de 1891, uma manifestação na França foi reprimida pela polícia, resultando na morte de dez manifestantes. O massacre acabou consolidando a data como um dia de luta dos trabalhadores, o que fez a Internacional Socialista de Bruxelas proclamar a data como o dia internacional de reivindicação de condições laborais.
No Brasil, a data entrou para o calendário oficial no dia 26 de setembro de 1924, com o decreto nº 4.859 do presidente Arthur Bernardes. Pela lei, o dia deveria ser destinado à comemoração dos mártires do trabalho e confraternização das classes operárias.
Nas décadas de 1930 e 1940, o presidente Getúlio Vargas passou a utilizar a data para divulgar a criação de leis e benefícios trabalhistas. O caráter original de protesto da data acabou ganhando um viés comemorativo mais evidente. O presidente Getúlio passou a chamar a data de “Dia do Trabalhador”.
Naquele contexto, o trabalhismo começou – a partir de negociações com as classes trabalhadoras – a elaborar as leis de proteção ao trabalho no Brasil, como o salário mínimo, o descanso semanal, a estabilidade no emprego e o direito a carteira assinada. No dia 1 ° de maio de 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT. Durante o governo do presidente João Goulart, foi instituída a Lei 4090, de 13 de julho de 1962, incorporando à CLT o 13 ° Salário.
Poucos poderiam imaginar que o Brasil chegaria ao ano de 2018 vendo as conquistas trabalhistas, obtidas ao longo de décadas de luta em um país marcado por forte imaginário de exploração do trabalhador oriundo de séculos de escravidão, ameaçadas de desmonte. Travestidas sob o manto da modernização das relações de trabalho, as propostas de reforma da previdência do atual governo beneficiam os rentistas e ameaçam retroceder o mundo do labor aos tempos da Primeira República. A questão trabalhista, naquele contexto de domínio oligárquico, era vista como um “caso de polícia”.
É preciso, portanto, que o 1° de maio seja encarado novamente e prioritariamente como um dia de luta e reflexão. Em nome da vasta e diversa tradição de organização e luta das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, a hora é de união entre todos aqueles do setor progressista que, com diferentes concepções sobre o tema, concordam com um ponto fundamental: a urgente defesa do trabalho e dos trabalhadores em relação ao capital.
Viva o 1° de maio!
Deputado Chico D`Angelo (PDT-RJ)
