Aprovados pareceres de Flávia Morais a projetos para alterar Lei de vigilância epidemiológica e que regulamenta a profissão de Biotecnologista

Aprovados pareceres de Flávia Morais a projetos para alterar Lei de vigilância epidemiológica e que regulamenta a profissão de Biotecnologista

A deputada Flávia Morais, do PDT goiano, é autora de 2 (dois) relatórios a projetos (PL 4376/21 e PL 3762/19) aprovados na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20).

O Projeto de Lei 4376/21, obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Nessa proposta, a deputada adotou o substitutivo da Comissão de Trabalho, que que insere as novas medidas na Lei de Vigilância Epidemiológica, com ajustes para adequar a notificação dos casos às normas trabalhistas e previdenciárias.

No caso do Projeto de Lei 3762/19, de autoria do líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), Flávia Morais acompanhou o texto original e foi favorável à regulamentação da profissão de Biotecnologista.

Conclusivos nas Comissões, as propostas serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Ascom Lid.;/PDT