A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (24), o substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) para ampliar os objetivos do Projeto de Lei 1747/23, que institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.
A partir do novo texto, a proposta passa a ter como objetivo:
- Renovar e incrementar a frota de veículos elétricos e híbridos destinados ao transporte público coletivo urbano, bem como ampliar a infraestrutura para veículos de baixo carbono;
- Aumentar a segurança do trânsito e diminuir a emissão de poluentes;
- Promover a reciclagem dos materiais do descarte relacionado à substituição das tecnologias de mobilidade urbana;
- Promover a superação da obsolescência programada nas tecnologias da mobilidade urbana sustentável;
- Contribuir para o aumento da qualidade do serviço de transporte público urbano.
Duda destaca que a relevância do projeto se reforça diante do quadro atual, em que o Brasil já conta com uma frota superior a 123 milhões de veículos. Segundo ela, esse cenário tem impactos diretos sobre a poluição urbana e as emissões de gases de efeito estufa.
Para a deputada, a emergência climática global exige que a União, os estados e os municípios atuem de forma coordenada. Ela afirma ainda, que a descarbonização do setor de transportes é condição essencial para reduzir emissões e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Ascom Lid./PDT
