A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou parecer do relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4356/21, que determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como incentivo aos defensivos agrícolas de baixa toxidade.
A proposta isenta os equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, bem como os acessórios sobressalentes e ferramentas que acompanhem esses bens, destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico dos defensivos agrícolas de baixa toxidade ou maior quantidade de molécula limpa e de origem vegetal.
Para Márcio Honaiser, a isenção vai oferecer estímulos para a inovação na indústria agrícola e incentivar o setor privado a investir ainda mais em soluções seguras e eficientes. Além disso, estes defensivos se tornarão mais acessíveis, estimulando os agricultores a optarem por eles para o necessário controle de pragas e doenças agrícola
“A maior utilização de defensivos menos tóxicos pode proporcionar uma redução de gastos públicos para tratamentos de saúde ou para recuperação ambiental, decorrentes do uso inadequado de produtos de maior periculosidade”, justifica o relator.
Ascom Lid./PDT
