A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou dois requerimentos, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que criam subcomissões dentro do colegiado: a Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital – Subtele (REQ 3/25 CSAUDE) e a Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer – Subcancer (REQ 5/25 CSAUDE).
O texto do primeiro requerimento propõe que a Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital promova um trabalho conjunto com os órgãos de controle, para traçar um panorama detalhado da implementação dos mecanismos de saúde digital no Brasil. Além disso, a principal missão da Subtele será a fiscalização das ações do Executivo na implementação de políticas públicas voltadas para a saúde digital.
Sobre a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer, a autora da iniciativa destaca que dados recentes do Ministério da Saúde indicam que o câncer continua sendo uma das principais causas de mortalidade no Brasil, demandando respostas urgentes e eficazes.
“É essencial que o Parlamento desempenhe um papel ativo na regulamentação, monitoramento e aprimoramento da Nova Política do Câncer. A Subcancer permitirá um espaço dedicado a discutir e propor medidas concretas, assegurando que a lei seja aplicada de forma eficiente e alcance os resultados esperados”, afirma Flávia Morais.
Ascom Lid. / PDT
