O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (16), o regime urgência para a proposta (PL 2405/21) do pedetista Gustavo Fruet (PR), que inclui novas prioridades na aplicação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei 7.797/89. O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
O requerimento para a apreciação em urgência do projeto foi apresentado pelo líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PE).
A proposta já foi analisada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que aprovou como prioridade a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento em fontes de energia limpa e renovável, e na expansão da geração de energia a partir das matrizes fotovoltaica, eólica, biomassa e biogás.
O fundo já tem como prioridade o financiamento de projetos em oito áreas, como unidades de conservação, manejo florestal e recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, entre outras.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias