A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na forma de substitutivo, projeto (PL 2357/24), do deputado pedetista Marcos Tavares (RJ), que cria o Programa Juventude Digital, como uma política pública nacional.
O objetivo da proposta é capacitar jovens de 15 a 29 anos em competências tecnológicas exigidas pelo mercado de tecnologias da informação e comunicação (TICs). De acordo com o texto, a prioridade são os alunos de escolas públicas e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A medida visa ainda:
- Promover a inclusão digital e social dos jovens, ampliando suas oportunidades de emprego e geração de renda;
- Auxiliar na redução das desigualdades sociais e regionais no acesso a oportunidades de formação e inserção no mercado de TIC;
- Incentivar a inovação e o empreendedorismo entre os jovens capacitados pela Política;
- Oferecer cursos e treinamentos em áreas relevantes para o mercado de TICs.
Entre as diretrizes da política está prevista a inclusão de jovens de todas as regiões do país e a acessibilidade digital para aqueles com deficiência, garantindo adaptações tecnológicas e pedagógicas; parcerias com empresas do setor de TICs; criação de oportunidades de estágio e emprego para os jovens capacitados; além de fomentar a criação de startups e projetos de inovação tecnológica.
Para Marcos Tavares, a implementação do programa como política pública nacional é “um passo essencial para assegurar que todos os jovens brasileiros, independentemente de sua origem socioeconômica, tenham acesso a uma formação tecnológica de qualidade”.
Ascom Lid./PDT
