Está para análise, na Câmara, proposta (PL 4367/2020) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), para ampliar o décimo quarto (14º) salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser pago em 2020 e 2021. Contudo, o pagamento terá um valor, para que todos os 35 milhões de beneficiários tenham direito.
O projeto inicial, que tramita no Senado, prevê apenas o pagamento extra em 2020, mas o proposto pelo deputado estende o benefício até o próximo ano.
“A gravidade da crise que enfrentamos nos permite perceber que seus efeitos perdurarão por um bom período ainda, fato que foi levado em consideração para que se apresentasse a ideia da concessão deste direito social para os anos de 2020 e 2021”, diz Pompeo de Mattos.
O texto do projeto prevê que o décimo quarto será liberado de forma excepcional como pagamento em dobro, ficando este valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos. Ou seja, todos os aposentados e pensionistas do INSS só receberão até dois salários mínimos (até R$ 2.090), dependendo do valor da aposentadoria.
A ampliação do benefício, segundo Mattos, é que mais de 30 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários, e esses recursos são o amparo de muitas famílias, principalmente com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares dos segurados.
Desta forma, o aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor. Ou seja, receberá R$ 1.045, extra, em 2020 e em 2021.
Já o aposentado e pensionista cujo benefício seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.
Ainda segundo o deputado, durante a pandemia do novo coronavírus, muitos aposentados e pensionistas do INSS não tiveram mais acompanhamento médico regular, devido ao risco de contágio. Isso pode ter acarretado no agravamento de doenças crônicas que impactam nas finanças dessas famílias com medicamentos, exames e consultas médicas, justificou.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
