Com críticas do PDT e demais partidos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova as regras sobre a diminuição da jornada e redução salarial em razão da pandemia do novo coronarivus. Os destaques para mudar a redação serão analisados em outra sessão.
A inclusão de novos dispositivos à medida gerou desconforto entre os parlamentares, como a substituição do Jovem Aprendiz; a criação do serviço social voluntário; e bolsas para jovens e pessoas do Bolsa Família. A oposição quer que os dispositivos sejam retirados do texto e já apresentou questão de ordem à Presidência da Câmara.
Para os deputados, as alterações não estavam previstas na medida inicial e afetam direitos trabalhistas e também o financiamento do Sistema S.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), criticou a substituição do Jovem Aprendiz. “É um programa extremamente exitoso. Nós estamos vendo mais um ataque aos direitos já precarizados dos trabalhadores brasileiros. Estamos vendo agora a juventude sendo alvo de mais um ataque dessa sanha liberalista que, infelizmente, só vem tirando direitos e não vem gerando empregos”, condenou.
Para o relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ), “as medidas vão criar formas para que os segmentos mais vulneráveis e as empresas que lhes contratem possam, de alguma maneira, chegar a uma equação viável diante das dificuldades que se apresentam para os dois lados, o lado do empregador e o lado de quem pretende a vaga”, explicou.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
