O Projeto de Lei 58/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), dá direito aos professores e colaboradores das escolas públicas estaduais e municipais à mesma alimentação dispensada aos alunos, durante o período letivo, na esfera dos programas de alimenta escolar.
Pelo proposto, os alunos serão prioridades na alimentação e o fornecimento do alimento aos professores e auxiliares não implicará em dedução de benefícios e na perda do direito ao vale alimentação ou algo equivalente. Além disso, o alimento será consumido na escola e com os alunos, sem distinção de cardápio.
Para o deputado, as condições de trabalho e a baixa remuneração, com frequência, impedem o deslocamento de professores e funcionários até as residências ou estabelecimentos comerciais para fazerem as refeições. “Não raro esses profissionais comem o que trazem de casa ou fazem apenas um lanche nas escolas em que trabalham”, assinalou.
Ascom Lid./PDT
