Por sugestão da bancada do PDT, nesta semana, as comissões da Câmara realizam duas audiências públicas sobre assistência social, discutem a perseguição a pesquisadores no Brasil e o voto impresso. Debatem ainda a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal.
– Segunda-feira (14)
– Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Tema: Denúncias de perseguições a pesquisadores no Brasil
Requerimento: deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) e outros
Plenário 13 às 14 horas
– Comissão do voto impresso (PEC 135/19)
Tema: Cédulas Físicas para Plebiscitos, Referendos e Eleições
Requerimento: deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e outros
Plenário 1, às 15 horas
– Terça-feira (15)
– Subcomissão Permanente de Assistência Social
Tema: Gestão, Recursos e Planejamento
Requerimento: deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Plenário a definir, às 14 horas
– Quarta-feira (16)
– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Tema: Debater a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal
Requerimento: deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Plenário 6, às 16 horas
– Quinta-feira (17)
– Comissão de Seguridade Social e Família
Tema: PLP 134, de 2019, que trata da isenção de tributos para entidades beneficentes de assistência social
Requerimento: deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros
Plenário 6, às 13h30
