Audiências públicas da semana, propostas por deputados pedetistas, vão debater potencial turístico brasileiro e da caatinga, liberdade religiosa e transferências da União para Estados e Municípios. Há previsão da presença do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Terça-feira (01)
Comissão de Turismo
Tema: Perspectivas do turismo no Brasil para os próximos cinco anos, com a previsão de presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
Requerimento: Deputado Damião Feliciano (PDT-PB)
Auditório Nereu Ramos, às 13h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Tema: Riquezas e Potencialidades do Bioma Caatinga
Requerimento: Túlio Gadêlha (PDT-PE) e outros
Plenário 8, às 14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Tema: A Liberdade Religiosa no Âmbito do Trabalho (PL 3346/19)
Requerimento: deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Mauro Nazif (PSB-RO)
Local da definir, às 14 horas
Quarta-feira (02)
Comissão Especial da Transferência para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Tema: Audiência Pública
Requerimento: deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Aécio Neves (PSDB-MG)
Plenário 2, às 11 horas
Quinta-feira (03)
– Comissão de Legislação Participativa
Tema: Reestruturação do plano de carreira da Polícia e Bombeiro Militar do Distrito Federal
Requerimento: deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e outros
Plenário 3, às 10 horas
– Comissão do Novo Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Tema: Investigação criminal e a figura do juiz de garantias
Requerimento: deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e outros
Local a ser definido, 9h30
