Por iniciativa do deputado pedetista cearense, Mauro Benevides Filho, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública na próxima terça-feira (5). Mauro Benevides Filho é terceiro vice-presidente do colegiado.
A proposta altera todo o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e propriedade), que poderão ser cobrados, ao mesmo tempo, por União, estados, Distrito Federal e municípios.
“Esse novo sistema tributário, inspirado no modelo norte americano, possui diversas especificidades que precisam ser melhor debatidas”, afirma Benevides.
Foram convidados para discutir a PEC, entre outros:
– o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira Filho;
– o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e
– o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Isac Moreno Falcão Santos.
A audiência será realizada a partir das 15 horas, no plenário 5.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias