A Comissão externa de Obras Inacabadas e Paralisadas e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, atendendo requerimento (REQ 5/24 CEXOBRAS) da deputada Flávia Morais (PDT-GO), realizam, nesta quarta-feira (4), audiência pública sobre o tema “Balanço do Pacto pela Retomada de Obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, com a presença de Fernanda Macedo Pacobahyba, presidente do FNDE.
O objetivo central da audiência é proporcionar um espaço para que a presidente do FNDE apresente os resultados alcançados com a implementação da Lei n. 14.729/2023, destacando dados específicos de cada estado. A lei em questão visa regularizar e realizar projetos e obras de interesse público que, por diversas razões, encontram-se paralisados, inacabados ou em situação crítica.
Segundo a autora do requerimento que originou o evento, a audiência é uma oportunidade estratégica para que o detalhamento desses resultados seja exposto de maneira transparente, permitindo que parlamentares compreendam os impactos regionais e identifiquem os principais entraves ou sucessos decorrentes da aplicação da legislação.
“Esta apresentação é de extrema importância, pois fornecerá aos membros das Comissões uma visão detalhada sobre a situação em cada Estado. Ao ter acesso a dados específicos, os parlamentares poderão comparar o desempenho regional e compreender as variações nos resultados. Isso facilita o entendimento das dificuldades locais, sejam elas relacionadas à gestão de recursos, à execução das obras ou a outros fatores externos, como questões econômicas e ambientais”, afirma Flávia Morais.
Serviço:
Evento: audiência pública sobre o tema “Balanço do Pacto pela Retomada de Obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”
Data: 4/12/2024
Horário: 10h
Local: Plenário 9 – Anexo II da Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça do Três Poderes, Brasília (DF)
Ascom Lid. / PDT
