O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou proposta (PL 1625/19) para universalizar o vale-transporte, o que, segundo afirma, irá criar uma nova fonte de financiamento para o transporte público e pode tornar as passagens mais baratas. Pela iniciativa, todas as empresas e órgãos públicos deverão repassar para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte que hoje paga aos empregados.
De acordo com Freut, a ideia é direcionar o recurso referente ao vale-transporte diretamente para financiar o sistema. “Essa medida simples tem potencial para reduzir drasticamente o valor pago pelos usuários e até tornar o transporte gratuito no caso de algumas cidades”, explica o paranaense.
Atualmente, o vale-transporte é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado.
Com a mudança, segundo o texto, somente quem vai pagar “a tarifa cheia” são os usuários eventuais e o turista, como ocorre em algumas das principais cidades do mundo.
A inspiração para a proposta de Fruet veio da França. De acordo com o deputado, em Lyon os empresários pagam 36% do custo total do transporte diretamente a um consórcio de municípios. Para ele, no Brasil, que já adota o vale-transporte, a implantação seria muito mais simples.
