A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (5/12), substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), à proposta que cria o Sistema de Prevenção e Controle de Anemias em crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos da rede pública.
O projeto original (PL 7040/17) estabelece que as unidades escolares devem cadastrar e acompanhar o comportamento e desempenho dos alunos para diagnosticar possíveis problemas de saúde. Identificado, a criança passará a ter cuidados e alimentação especial, com acompanhamento nutricional e médico.
Para Flávia Morais, a medida é muito restrita, se comparada a normas já vigentes no País, que fornecem tratamento odontológico, auditivos ou visuais, e outras ações, como o controle da situação vacinal e promoção da saúde sexual e reprodutiva do jovem e adolescente.
Nesse sentido, a deputada agrega a nova proposta às legislações e políticas atuais, e estipula, ainda, que o cardápio da alimentação escolar deverá ser elaborado por nutricionistas, usando os alimentos básicos, respeitadas as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade, bem como a sustentabilidade e diversificação agrícola da região.
Ascom Lid./PDT
