A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (15/05), relatório do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) à Sugestão da Organização Não-Governamental SOS Segurança Dá Vida e demais associações do Brasil, que requer a realização, em conjunto com a CLP, do 10º Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública.
O evento vai avaliar as necessidades legislativas referentes às guardas municipais e à segurança pública. Na ocasião, serão debatidos, entre outros assuntos, o porte de arma; a nomenclatura da polícia municipal; a matriz curricular; o piso salarial nacional; o fortalecimento das guardas municipais em regiões de fronteira; e a participação das guardas municipais no novo Ministério Extraordinário de Segurança Pública.
De acordo com o presidente da ONG, Maurício Domingues Naval, o seminário é apropriado para discutir e criar condições políticas para assuntos que dizem respeito às guardas municipais e aos serviços prestados à sociedade brasileira. “Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate, que entendemos da maior relevância para o país”, argumentou.
Para o debate serão convidados o Ministro da Justiça, Torquato Jardim; o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; o deputado Lincoln Portela; o Secretário Nacional da Segurança Pública, Alberto dos Santos Cruz; o deputado Arnaldo Faria de Sá; o Inspetor Maurício Domingues; e o representante do Conselho Nacional das Guardas Municipais.
A organização sugeriu o dia 13 de junho de 2018 para a realização do seminário.
Ascom Lid./PDT
