“ Estou preocupado com o Brasil e com nosso Parlamento”. Declarou o deputado Afonso Motta (PDT-RS), em pronunciamento no Plenário da Câmara nesta terça-feira (13/06). Motta criticou as matérias colocadas em votação, principalmente a que transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em Agência Brasileira de Promoção do Turismo (PL 7425/2017, do Executivo). O projeto também permite o controle de companhias aéreas nacionais por capital estrangeiro.
O projeto que, de acordo com o deputado, até ontem não tinha texto, pretende modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), que hoje limita em 20% a participação do capital estrangeiro. O governo alega que a ampliação desse capital no setor aéreo permitirá o aumento da competitividade, desconcentração do mercado doméstico, além de aumentar a quantidade de cidades e rotas atendidas.
Para Afonso Motta, o Parlamento está inoperante. “Vamos continuar oferecendo à sociedade brasileira um papel que beira o ridículo. O parlamento é convocado e não responde, não funciona”, declarou.
O deputado fez apelo ao do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que seja pautado um dos pedidos de impeachment do presidente Michel Temer, como o protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil. “Nós estamos na iminência de uma denúncia contra o Presidente da República e precisamos de uma apreciação desses fatos por parte do Plenário desta Casa”.
Motta cobrou, também, a apreciação da PEC das eleições diretas, momento em que, segundo o pedetista, os parlamentares poderão se posicionar. Para o deputado, as evidências, como o esfacelamento da base parlamentar, a ameaça à democracia e ao Estado democrático de direito, entre outros fatores, pedem o debate sobre o impeachment.
Ascom Lid./PDT
