O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (19/10), o PLN 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o pagamento aos bancos referente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria irá à sanção presidencial.
Para o exame nacional, previsto para os dias 5 e 6 de novembro, foram alocados R$ 400,9 milhões com o cancelamento de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais em nível nacional.
Já para o pagamento aos bancos pela intermediação dos empréstimos do Fies serão R$ 702,5 milhões vindos da Reserva de Contingência Financeira.
Em consequência do atraso na aprovação do projeto, estudantes têm reclamado de não conseguirem, desde julho, acessar o sistema do Fies. Segundo informações da Agência Brasil, o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) alega que o problema atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino.
Em Plenário, o deputado Pompeo de Mattos argumentou que o PDT não poderia deixar de se manifestar sobre a aprovação do crédito. “Os estudantes do Brasil agradecem por essa decisão unânime desse Congresso. E o PDT, que tem a educação como prioridade em suas ações, apoia integralmente o investimento que vai possibilitar a continuidade de programas essenciais para os nossos estudantes”.
Ascom Lid./PDT
