A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 1956/56, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM), como programa permanente de saúde pública de Estado.
A proposta, aprovada na forma de um substitutivo, será voltada à redução de óbitos e da incidência da doença, bem como à eliminação da transmissão e à manutenção da interrupção da malária em áreas livres.
O PNCEM será implementado em conjunto com a União, os estados, municípios e o Distrito Federal, seguindo os princípios:
- Da universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Respeito ao meio ambiente;
- Sustentabilidade técnica, financeira e institucional;
- Participação social;
- Incentivo à pesquisa, inovação e formação de capacidades locais;
- Governança federativa e intersetorial.
Para Dorinaldo, a proposição representa uma medida estratégica para “consolidar avanços, superar desafios e viabilizar a eliminação da malária no país, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população e o desenvolvimento sustentável”.
Ascom Lid./PDT
