O projeto de lei (PL 358/2025), da deputada pedetista por Minas Gerais Duda Salabert, que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro. A proposta foi aprovada pelo Plenário do Senado na terça-feira (7) e segue para a sanção do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva
A COP 30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém. O evento reúne líderes de vários países para discutir a crise climática global, tratando de temas como a redução das emissões dos gases do efeitos estufa e a proteção da Amazônia. Será a primeira vez que o Brasil sediará a conferência.
De acordo com o projeto de Duda Salabert, a capital do Brasil — papel que cabe a Brasília desde 1960 — será transferida, simbolicamente, para a cidade de Belém, capital do Estado do Pará, durante a COP 30.
O texto prevê que, nesse período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar nessa cidade. Também prevê que os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados no período, terão o registro da cidade de Belém.
O Poder Executivo terá de regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.
Ascom Lid./PDT com Ag. Senado
