Os pedetistas, deputada Flávia Morais (GO) e Márcio Honaiser (MA), foram indicados para compor como titular e suplente, respectivamente, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade.
A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição apenas determina esses direitos para crianças, adolescentes e jovens.
A comissão será composta por 20 titulares e 20 suplentes. Confira os nomes que já foram indicados pelos líderes partidários:
Agenda
A instalação do novo colegiado está marcada para o próximo dia 14, às 14 horas, no plenário 7. Após instalada serão eleitos o presidente e o relator da comissão.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias
