Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (24) parecer, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao projeto (2376/24) que institui o Programa Nacional de Atenção e Prevenção a Queimaduras e de Valorização da Pessoa Vítima de Queimaduras.

O projeto tem o intuito de promover ações abrangentes e coordenadas para a prevenção de queimaduras, o atendimento integral às vítimas e a valorização e integração social dessas pessoas.

Entre os objetivos do programa está a redução da incidência de queimaduras por meio de ações educativas e preventivas, atendimento integral e especializado às vítimas de queimaduras; promoção da reabilitação física, psicológica e social com a  valorização e integração social das  vítimas de queimaduras; além de criação de uma rede de apoio entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para prevenção de queimaduras e tratamento especializado às vítimas.

As queimaduras constituem um grave problema de saúde pública no Brasil. Estima-se que um milhão de brasileiros sofram queimaduras anualmente, resultando em cerca 20 mil mortes (19.772) entre 2015 e 2020 no país.  “Apesar da gravidade do tema, o Brasil ainda carece de políticas públicas nacionais estruturadas, com ações contínuas e integradas, voltadas tanto à prevenção quanto ao atendimento e à reabilitação das vítimas,” assevera Flávia Morais.

A deputada destaca que o projeto  visa a preencher essa lacuna, propondo a criação de um programa nacional que promova a prevenção, o atendimento integral e a valorização da pessoa vítima de queimaduras.  

De acordo com o texto, estão previstas medidas como campanhas educativas, inclusão de conteúdos nos currículos escolares, capacitação de profissionais, ampliação do acesso a centros especializados, apoio psicológico e ações de reabilitação física, social e profissional.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ascom Lid/PDT