Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que cria o Programa de combate ao Cyberbullying contra pessoas com deficiência. É o que prevê o projeto de lei 2534/25, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que tem como objetivo criar estratégias para um ambiente on-line mais seguro e inclusivo, promovendo o respeito à diversidade e combatendo o assédio online e o Cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência.
Pelo texto, serão criados canais de denúncia, com número exclusivo e assistido pelo Poder Executivo. Os agressores que forem identificados como responsáveis por assédio online estarão sujeito a sanções que vão da advertência à suspensão temporária ou permanente da conta, bem como o comunicado às autoridades policiais, conforme a gravidade do caso.
O projeto também exige que os canais mantenham intérpretes de Língua Brasileira de Letras – Libras, para pessoas com deficiência auditiva. O texto obriga, ainda, que sejam veiculadas no ambiente digital informações educativas sobre o respeito à diversidade, inclusão e normas de conduta online.
O Poder Executivo, a sociedade civil e influenciadores digitais poderão trabalhar campanhas de conscientização sobre o Programa contra Cyberbuling, incentivando o uso seguro e ético das redes sociais e inclusão social.
Ascom Lid./PDT
