A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1/9), o Projeto de Lei 4.413/04 do ex-deputado pedetista Ênio Bacci (RS). Pela proposta, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais devem implantar no sistema de ensino público o “Programa Respire Bem”, com objetivo de sanar deficiências respiratórias devido ao mau posicionamento dentário.
De acordo com o texto, os exames devem ser realizados periodicamente por profissionais habilitados e sem custos para os estudantes. Terão prioridades as crianças que frequentam o jardim de infância e a primeira série do ensino fundamental e acima de seis anos. Em seguida, os alunos que cursam até o último ano do ensino fundamental.
A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 6868/10, do Senado Federal e ainda vai ser analisada pelo Plenário da Câmara.
Ascom Lid./PDT
