O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1059/25) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
Estudos indicam que bebês que recebem mais cuidados maternos nos primeiros meses de vida apresentam melhor desenvolvimento cognitivo e emocional. Além disso, a amamentação exclusiva até os seis meses, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), se torna mais viável com uma licença ampliada.
Atualmente, a CLT assegura 120 dias de licença-maternidade para as trabalhadoras do setor privado. No entanto, servidoras públicas já possuem direito a 180 dias de afastamento. Segundo o autor da proposta, essa diferença cria uma desigualdade que precisa ser corrigida, especialmente considerando a importância dos primeiros seis meses de vida para o desenvolvimento infantil.
O parlamentar também destaca que, para as mulheres, um período mais longo de afastamento permite um retorno ao trabalho mais seguro e sem prejuízos à carreira, além de reduzir os riscos de complicações pós-parto e da depressão materna, enquanto que, para as empresas, a ampliação da licença-maternidade pode resultar em benefícios estratégicos.
“O tempo adequado de afastamento permite que as mães retornem ao trabalho mais produtivas e focadas, reduzindo o absenteísmo causado por afastamentos médicos ou pela necessidade de cuidados frequentes com bebês ainda muito pequenos. Empresas que adotam políticas de incentivo à maternidade também se tornam mais atrativas para profissionais qualificados”, afirma Josenildo. Para ele, “a licença-maternidade de 180 dias se mostra uma medida essencial para a promoção da saúde materno-infantil, o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e o fortalecimento das empresas”.
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Ascom Lid. / PDT
