O tabagismo é um fator de risco para muitas doenças, como a pulmonar obstrutiva crônica. Para implementar políticas públicas e reduzir esses fatores, principalmente o tabagismo, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou o Projeto de Lei 949/24 que cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
O Plano é composto por diretrizes, uma delas é a de promover a capacitação contínua de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, para o manejo adequado da doença, com ênfase na abordagem multidisciplinar.
Caberá à União, entre outros pontos, financiar as ações do DPOC e apoiar a formação e qualificação dos profissionais de saúde nos estados e municípios. Aos, Estados e o Distrito Federal, coordenar a implementação do Plano e apoiar as ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos pacientes.
Os municípios serão responsáveis por implementar o DPOC); apoiar as ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos pacientes; e, promover a articulação entre as redes de atenção à saúde.
“O tabagismo é um fator de risco para muitas doenças graves, incluindo o câncer, as doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), e doenças gastrointestinais. Apesar das campanhas, nos preocupa o uso dos cigarros eletrônicos, que são mais nocivos que o tabaco tradicional”.
Tramitação: O projeto ainda será distribuído para análise nas comissões.
Ascom Lid./PDT
