Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta da pedetista por Goiás, deputada Flávia Morais, para priorizar o atendimento de pessoas diagnosticadas com fibromialgia ou doença crônica. O texto da deputada cria uma carteira de identificação para possibilitar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A doença, caracterizada por dores constantes em todo o corpo, afeta nervos e músculos, fazendo com que o cérebro não consiga filtrar a dor
O Projeto de Lei PL 1452/23, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica (CIPSFFC), tramita em conjunto com o PL 3010/19, que cria uma política nacional com direitos das pessoas com a doença, e outras propostas com ideia semelhante.
Pela relevância da matéria, deputados de partidos diversos assinaram um requerimento pedindo a urgência na apreciação das matérias. Atualmente, as propostas estão na Comissão de Saúde. Se aprovado o requerimento de urgência (REQ 201/24), os projetos serão apreciados diretamente pelo Plenário da Casa. O deputado Josenildo (PDT-AP) assina o requerimento.
Ascom Lid/PDT
