O deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou um Requerimento de Indicação (INC 1094/23), à ministra da Saúde Nisia Trindade, recomendando o uso da membrana aminiótica para o tratamento de queimados graves e pessoas que tiveram perda cutânea.
A membrana aminiótica envolve o bebê dentro da bolsa, ainda no útero. Ao nascimento, essa membrana é eliminada, juntamente com a placenta. Por apresentar células e outros componentes protéicos com potencial para proteger a ferida, acelerar a cicatrização e aliviar a dor, essa membrana pode atuar como um curativo biológico.
Afonso Motta explica que o tratamento com a membrana já teve reconhecimento em outros países, e se mostrou eficaz para a cura de sobreviventes do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013.
O deputado reconhece que o tratamento é pouco difundido no Brasil e dificulta a doação do tecido humano ao Banco de Tecidos da Santa Casa de Porto Alegre (responsável por salvar vidas do incêndio da boate Kiss) e a outras instituições. “Sendo assim, sugiro que o uso da membrana amniótica seja incluído entre os tratamentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) ”, justifica o deputado.
O requerimento foi enviado ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 240/2023, e aguarda o pronunciamento da pasta.
Ascom lid./PDT
