A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1567/23), de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
Estima-se que uma em cada quatro mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade dessas depressões já estão presentes na gestação, porém não são diagnosticadas, muito menos tratadas adequadamente e em tempo.
O texto estabelece que, durante todo o mês de maio, anualmente, a União e os demais entes federados envidarão esforços para a promoção de ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção do tema objeto da proposição, por meio de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários e distribuição de material informativo, entre outras iniciativas, sempre priorizando a conscientização da população sobre a importância da saúde mental materna e o incentivo aos órgãos da administração pública, empresas, entidades de classe, associações, federações e à sociedade civil organizada para que se engajem nas campanhas sobre o tema.
A autora do projeto enfatiza a importância de que se esclareça “a relevância da dedicação à saúde mental das mães, porquanto, apesar do forte estigma social em torno de temas ligados à saúde mental, há um alarmante aumento nos casos de depressão, ansiedade e, infelizmente, suicídio entre as mães.”
A deputada também destaca que o cenário pandêmico deixou um pesado fardo para as mães: a precarização da vida recai sobre elas. “Escolas fechadas por mais de um ano, famílias fragmentadas, tripla jornada de trabalho, reduções e disparidades salariais, desemprego, informalidade, aumento dos índices de violência doméstica e feminicídio são apenas alguns dos fatores que impactam na saúde mental materna”, lamenta Duda Salabert. “Além disso, há um enorme contingente de mulheres portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva que são vulnerabilizadas pelo forte estigma social relacionado ao transtorno mental e a maternidade”.
A matéria tramita sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões – quando não há necessidade de votação em Plenário para a aprovação -, e será em seguida analisada pela Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid. / PDT
