Priorizar o atendimento de profissionais da saúde em decorrência da pandemia de Covid-19. Este é o objetivo do Projeto de Lei 1884/20 do deputado André Figueiredo (PDT-CE) aprovado nesta quarta-feira (6), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
A prioridade valerá para repartições públicas, empresas prestadoras de serviços públicos, cartórios, bancos, supermercados, farmácias, laboratórios médicos e hospitais, sem prejuízo para outras prioridades definidas em lei.
A proposta original defendia o atendimento dependidos somente por médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, durante a vigência da emergência em saúde pública em decorrência da pandemia.
O relator da matéria no colegiado, o também pedetista Mário Heringer (MG), foi favorável ao texto. Contudo, apresentou um substitutivo para expandir a medida a todos os profissionais de saúde que estiverem diretamente ligados ao atendimento de pessoas potencialmente infectadas.
Ao aprimorar o projeto, Mário Heringer, reconhece todas as categorias que assistiram o evita que pessoas não expostas ao risco façam uso da prioridade. “Ademais, na mesma forma como estabelecido para doadores de sangue, deixamos claro que essa prioridade é aplicada após o atendimento dos grupos que já a possuem originalmente, como as pessoas idosas, pessoas com deficiência, etc.”, justificou.
Conclusiva nas comissões, o projeto de André Figueiredo ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
