A presença de garrafas de vidro em locais com grandes aglomerações, como estádios e ginásios esportivos e no seu entorno, aumenta significativamente o risco de acidentes e ferimentos. Recipientes desse tipo, quando quebrados, podem causar cortes profundos e ferimentos graves, especialmente em situações de tumulto ou confusão. Pensando nisso, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3793/23) que proíbe a venda, distribuição e utilização de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro em volta de estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres, à uma distância de 500 metros de suas entradas.
O texto da proposta apresenta como seu principal objetivo garantir a segurança pública, a integridade física dos cidadãos e a tranquilidade nos arredores dos locais de disputas esportivas.
O autor da proposição argumenta que garrafas de vidro também podem ser utilizadas como armas improvisadas em situações de confronto ou violência. Segundo o deputado, ao criar um ambiente onde a presença desses objetos é restrita, incentiva-se a participação de famílias e crianças em eventos esportivos e de entretenimento. “Isso contribui para uma atmosfera mais amigável e inclusiva, onde todos os membros da comunidade podem desfrutar dos eventos sem preocupações excessivas com a segurança”, defende Max Lemos.
A proposta também busca o alinhamento com práticas internacionais, já que muitos países ao redor do mundo já adotaram regulamentações similares para garantir a segurança em locais de grande concentração de pessoas.
Segundo o projeto, qualquer indivíduo, estabelecimento ou entidade que descumprir a lei proposta estará sujeito a penalidades que podem incluir multa correspondente a mil UFIRs, dobrada em caso de reincidência, suspensão temporária das atividades comerciais e outras sanções estabelecidas pelas autoridades competentes.
Ascom Lid. / PDT
